Questões contemporâneas e regulação da responsabilidade política [Portuguese]

By Priyank Dhaduk

Esta disserta o critica a Lei Anti-Defe o (D cimo Programa) da ndia com base no facto de romantizar as deser es pol ticas em grande escala e de ser opressiva para o direito de expressar oposi o democr tica. O cerne da quest o o chamado v cuo adjudicat rio que formado pela autoridade dos oradores partid rios. Os pol ticos utilizam-no como arma para adiamentos indefinidos, o impasse Nabam Rebia, e recorrem pol tica para derrubar governos com impunidade. A ndia, em compara o com os modelos do Reino Unido, dos EUA e de Singapura, tem um quadro h brido que estruturalmente obsoleto. A investiga o op e-se a reformas de retalhos a favor de uma revis o constitucional radical atrav s da "Doutrina Singhvi". Esta doutrina sugere que os deputados desertores sejam automaticamente destitu dos dos seus lugares, eliminando toda a discri o do Presidente da C mara. Mais importante ainda, exige uma qualidade desesperada dos desertores para qualquer cargo ministerial ou remunerado durante o resto da legislatura, o que aniquilar para sempre o motivo econ mico da infidelidade pol tica.

• Format: Paperback
• Language: Portuguese
• ISBN: 6630025288
• ISBN13: 9786630025286
• Release Date: June 2026
• Publisher: Edicoes Nosso Conhecimento
• Length: 124 Pages
• Weight: 0.39 lbs.
• Dimensions: 0.3" x 6.0" x 9.0"