O mar sem direitos [Portuguese]

By Ange Loyd Yourick Bekale Ambila

frica tem 38 000 km de costa, 38 Estados costeiros e 90% do seu com rcio externo efectuado por via mar tima - mas o seu direito mar timo continua fragmentado, obsoleto e de inspira o colonial. Este livro, dividido em seis partes e 32 cap tulos, baseia-se numa constata o paradoxal: um potencial mar timo excecional (recursos hali uticos, hidrocarbonetos offshore, portos estrat gicos) continua a ser desperdi ado em grande escala devido falta de um quadro regulamentar soberano. A pesca ilegal custa entre 10 e 12 mil milh es de d lares por ano; a pirataria no Golfo da Guin desvia investimentos; os lit gios mar timos s o resolvidos em Londres, Paris ou Hamburgo. O autor prop e uma revis o decolonial do direito mar timo africano: uma avalia o cr tica das conven es internacionais (UNCLOS, SOLAS, MARPOL, MLC 2006), uma harmoniza o regional, a cria o de centros de arbitragem africanos e a integra o de tr s frentes emergentes: as altera es clim ticas, que amea am os portos costeiros, a revolu o digital mar tima, com as suas lacunas jur dicas, e a governa o da economia azul. O livro pretende ser um manual de refer ncia, um guia para a reforma e um apelo soberania mar tima africana.

• Format: Paperback
• Language: Portuguese
• ISBN: 6209923933
• ISBN13: 9786209923937
• Release Date: April 2026
• Publisher: Edicoes Nosso Conhecimento
• Length: 188 Pages
• Weight: 0.57 lbs.
• Dimensions: 0.4" x 6.0" x 9.0"