O Juiz Comunitário E a Garantia Das Liberdades Na Zona Cemac [Portuguese]

By Franck Didier LEUNGA MOUNA

A garantia das liberdades um facto ineg vel no mundo cada vez mais democr tico de hoje. De facto, hoje em dia, dificilmente as viola es dos direitos e liberdades das pessoas s o perpetradas em qualquer lugar sem que sejam criados mecanismos de den ncia. De facto, s o j v rios os mecanismos criados para garantir os direitos e as liberdades das pessoas, incluindo os mecanismos jurisdicionais. Esta realidade, que percet vel na maior parte das regi es do mundo, n o desconhecida da CEMAC. Este facto justifica o estudo sobre "O juiz comunit rio e a garantia das liberdades na zona CEMAC". Para realizar este estudo, coloc mo-nos a seguinte quest o: quais s o os mecanismos postos em pr tica pelo juiz comunit rio para garantir as liberdades na zona CEMAC? Para dar uma resposta antecipada a esta quest o, verificou-se que o juiz comunit rio da CEMAC participa na garantia das liberdades das popula es da CEMAC exclusivamente atrav s de mecanismos judiciais.

• Format: Paperback
• Language: Portuguese
• ISBN: 6206397165
• ISBN13: 9786206397168
• Release Date: September 2023
• Publisher: Edicoes Nosso Conhecimento
• Length: 104 Pages
• Weight: 0.36 lbs.
• Dimensions: 0.3" x 6.0" x 9.0"