A aplicabilidade do DIH à luta armada contra o terrorismo [Portuguese]

By Tierowe Germain Dabire

Hoje, com o advento da guerra internacional contra o terrorismo, todo o direito internacional parece estar em vias de ser desfigurado. De facto, desde 11 de Setembro de 2001, o direito internacional no seu conjunto parece ter sido atingido por um estupor e uma relativa incapacidade de qualificar certos fen?menos, nomeadamente a luta armada contra o terrorismo. Perante este sil?ncio, que parece reavivar a "era do nominalismo", assistimos rapidamente a am?lgamas. De facto, enquanto alguns defendem a extens?o do direito humanit?rio internacional (DIH) ? luta armada contra o terrorismo, outros, por outro lado, mostram uma certa resist?ncia. Neste clima de contradi??o, a determina??o do regime jur?dico da luta armada contra o terrorismo tornou-se objecto de uma batalha doutrinal e muitas vezes at? de um duelo judicial, sublinhando assim a dificuldade de definir os seus contornos. Face a este movimento, que d? a impress?o de se estar a navegar com preju?zo, a necessidade de clarificar o regime jur?dico da luta armada contra o terrorismo e a sua rela??o com o direito internacional geral e, sobretudo, com o direito humanit?rio internacional, ? imperativa. Esta ? a vis?o da presente reflex?o.

• Format: Paperback
• Language: Portuguese
• ISBN: 6205850710
• ISBN13: 9786205850718
• Release Date: March 2023
• Publisher: Edicoes Nosso Conhecimento
• Length: 120 Pages
• Weight: 0.41 lbs.
• Dimensions: 0.3" x 6.0" x 9.0"