Proteção das crianças [Portuguese]

By Tenin Mafine OUATTARA

A prote o da crian a uma quest o crucial na Costa do Marfim, particularmente nas zonas rurais e nas zonas de produ o de cacau, onde as crian as est o frequentemente expostas a formas de explora o, em particular o trabalho infantil. Este livro analisa a eros o das normas internacionais, nacionais e comunit rias de prote o da crian a neste contexto. Por um lado, as normas internacionais, como a Conven o sobre os Direitos da Crian a e as conven es da Organiza o Internacional do Trabalho (OIT), estabelecem normas universais destinadas a proteger as crian as contra a explora o. Por outro lado, as normas nacionais, embora em vigor, sofrem de uma aplica o desigual e insuficiente, especialmente nas zonas rurais. Por ltimo, as normas comunit rias e os costumes locais, que est o frequentemente enraizados em tradi es e pr ticas econ micas, particularmente na produ o de cacau, entram em conflito com a legisla o internacional e nacional. Este livro real a as tens es entre as diferentes normas, ao mesmo tempo que sublinha os desafios colocados pela resist ncia cultural e pelas restri es econ micas. Apresenta tamb m recomenda es concretas de a o.

• Format: Paperback
• Language: Portuguese
• ISBN: 6208620821
• ISBN13: 9786208620820
• Release Date: January 2025
• Publisher: Edicoes Nosso Conhecimento
• Length: 60 Pages
• Weight: 0.21 lbs.
• Dimensions: 0.1" x 6.0" x 9.0"