Proteção da criança contra a apatridia em contexto de conflito [Portuguese]

By Patrick Abedi

A desloca o de popula es em consequ ncia de conflitos armados uma das principais causas da apatridia na RDC. A atual crise migrat ria coloca um novo problema de apatridia, que assume propor es preocupantes e contribui para perpetuar o conflito. A incapacidade da RDC de garantir a cada crian a o direito nacionalidade tem graves consequ ncias para as crian as, suas fam lias e a sociedade como um todo. A resolu o da quest o da apatridia desde a mais tenra idade impediria a persist ncia de situa es de discrimina o na idade adulta relacionadas identidade. O vasto quadro jur dico internacional oferece uma garantia geral contra a apatridia das crian as. No entanto, apesar deste s lido quadro jur dico, a legisla o em vigor na RDC cont m garantias insuficientes contra a apatridia das crian as, violando as obriga es internacionais relativas ao direito de cada crian a a uma nacionalidade. Na sequ ncia destas graves preocupa es, gostar amos de suscitar a reflex o sobre a necessidade de tomar medidas para p r fim apatridia atrav s de reformas legislativas e pol ticas e da aplica o efetiva das disposi es existentes na RDC.

• Format: Paperback
• Language: Portuguese
• ISBN: 6209785123
• ISBN13: 9786209785122
• Release Date: March 2026
• Publisher: Edicoes Nosso Conhecimento
• Length: 88 Pages
• Weight: 0.28 lbs.
• Dimensions: 0.2" x 6.0" x 9.0"