Princípios de responsabilidade no direito ambiental europeu [Portuguese]

By Amaury Teillard

A Uni?o Europeia mudou o seu paradigma na forma??o do seu Direito Ambiental. A Unesco, em 1989, em Vancouver (Canad?), declarou: "A sobreviv?ncia do planeta ? agora uma grande e imediata preocupa??o (...). Qualquer atraso no estabelecimento de uma paz eco-cultural global s? ir? aumentar o custo de sobreviv?ncia". Em conformidade com este aviso, os Estados Unidos e a Uni?o Europeia adoptaram pela primeira vez regimes de responsabilidade estrita por danos ambientais. O princ?pio do "poluidor-pagador", que surgiu no final do s?culo XX e foi inspirado pelos Estados Unidos, pareceu ? primeira vista ser o mais adequado para assegurar a repara??o quase sistem?tica dos danos. No entanto, a Uni?o Europeia registou as consequ?ncias financeiras negativas do princ?pio e a sua fragilidade jur?dica, tendo-se voltado para o princ?pio da responsabilidade com base na culpa em 2004.

• Format: Paperback
• Language: Portuguese
• ISBN: 6205887258
• ISBN13: 9786205887257
• Release Date: April 2023
• Publisher: Edicoes Nosso Conhecimento
• Length: 64 Pages
• Weight: 0.23 lbs.
• Dimensions: 0.1" x 6.0" x 9.0"