Precedente Judicial [Portuguese]

By Pius Osunyikanmi

A Nig ria uma entidade constitu da por uma conglomera o de diferentes grupos tnicos e culturas. A influ ncia das leis inglesas recebidas no sistema jur dico nigeriano n o pode ser negada. A aplica o cont nua de decis es erradas, que servem de precedentes, tem resultado na perpetua o da injusti a, bem como retardado a aplica o de um melhor julgamento por parte de ju zes excecionalmente qualificados. A quest o, portanto, saber se o sistema jur dico nigeriano deve continuar a perseverar no precedente judicial, dada a sua rigidez e os seus excessos. Por conseguinte, o objetivo era analisar a legitimidade do precedente judicial na Nig ria. Os objectivos, entre outros, eram determinar se a doutrina do precedente judicial continua ou n o a ser relevante e sustent vel para a realiza o da justi a na Nig ria, tendo em conta a atitude dos tribunais em rela o a ela; avaliar tamb m o caminho a seguir para enfrentar os desafios na aplica o do precedente judicial na Nig ria. Assim, foi empregue o m todo doutrin rio de investiga o, baseando-se em fontes prim rias e secund rias para a recolha de dados da biblioteca f sica e eletr nica. O livro captou, assim, as suas conclus es, solu es, recomenda es e significado.

• Format: Paperback
• Language: Portuguese
• ISBN: 6208569648
• ISBN13: 9786208569648
• Release Date: January 2025
• Publisher: Edicoes Nosso Conhecimento
• Length: 84 Pages
• Weight: 0.27 lbs.
• Dimensions: 0.2" x 6.0" x 9.0"