Pluralismo Jurídico e Autoridades Tradicionais [Portuguese]

By Roberto Anselmo

Mo ambique, um pa s com uma rica diversidade tnica e cultural, enfrenta desafios decorrentes do pluralismo jur dico, onde diferentes sistemas legais coexistem. As autoridades tradicionais desempenham um papel crucial na resolu o de conflitos e na promo o da justi a, baseando-se em costumes e tradi es locais. No entanto, essa coexist ncia gera complexidades, incluindo conflitos de jurisdi o e desafios na harmoniza o de valores. Este estudo na Prov ncia de Tete visa analisar a rela o entre o pluralismo jur dico e as autoridades tradicionais, explorando como influenciam as decis es e pol ticas locais, bem como os desafios que enfrentam. Compreender essa din mica essencial para fortalecer a justi a e a prote o dos direitos em Mo ambique, especialmente num contexto culturalmente diverso. O texto tamb m destaca a necessidade de consciencializa o e educa o sobre o pluralismo jur dico, bem como a regulamenta o e colabora o eficazes entre os sistemas jur dicos para promover uma abordagem mais inclusiva e equitativa para a administra o da justi a.

• Format: Paperback
• Language: Portuguese
• ISBN: 6206761037
• ISBN13: 9786206761037
• Release Date: June 2024
• Publisher: Novas Edicoes Academicas
• Length: 60 Pages
• Weight: 0.22 lbs.
• Dimensions: 0.1" x 6.0" x 9.0"