O direito sindical haitiano: da reforma à modernização [Portuguese]

By Steeve Mardochée Dieudonne

O direito sindical reveste-se de grande import ncia para os trabalhadores, aos quais confere a liberdade de se organizarem em sindicatos para a defesa dos seus interesses profissionais e de boas condi es de trabalho.A liberdade sindical um direito de valor constitucional no Haiti e v rias conven es da Organiza o Internacional do Trabalho ratificadas pelo Haiti refor am-no. No entanto, o direito sindical haitiano continua, at ao momento, inadequado em rela o aos diversos acordos internacionais ratificados. As lacunas jur dicas constatadas no direito sindical haitiano constituem um problema grave para o desenvolvimento deste direito. Assim, chegado o momento de pensar na sua moderniza o. Por conseguinte, necess rio alargar o quadro jur dico, regulamentando todos os aspetos do direito sindical, para poder dotar os sindicatos no Haiti dos meios eficazes que lhes permitam cumprir adequadamente as suas miss es.Al m disso, necess rio ter em conta os avan os significativos do direito sindical em Fran a e no Canad para melhor regulamentar a liberdade sindical no Haiti.

• Format: Paperback
• Language: Portuguese
• ISBN: 6630214390
• ISBN13: 9786630214390
• Release Date: July 2026
• Publisher: Edicoes Nosso Conhecimento
• Length: 68 Pages
• Weight: 0.23 lbs.
• Dimensions: 0.2" x 6.0" x 9.0"