Marcas Colectivas No Direito Da Oapi [Portuguese]

By Alex Legrand Temeze Liedze

As marcas registadas s o muito diversas. Enquadram-se em v rias categorias s quais a lei atribui regimes praticamente espec ficos. Assim, paralelamente s marcas individuais que integram o direito comum das marcas, foram criadas as marcas colectivas "discretas" mas "omnipresentes". Sob o impulso do Acordo TRIPS, os legisladores da OAPI estabeleceram as marcas colectivas como uma categoria distinta de marca. No entanto, estas baseiam-se no direito comum das marcas. Ser o elas uma rutura ou uma continua o da unidade do direito comum das marcas? Parte-se do princ pio de que as marcas colectivas est o sujeitas ao direito comum das marcas, embora consigam distinguir-se. A particulariza o das marcas colectivas em rela o ao direito comum das marcas salutar e louv vel, dadas as fun es, diversas e at picas, que lhes foram atribu das em termos de desenvolvimento econ mico e cultural e, incidentalmente, de prote o dos consumidores dos produtos e servi os do grupo que det m a marca colectiva.

• Format: Paperback
• Language: Portuguese
• ISBN: 6208673399
• ISBN13: 9786208673390
• Release Date: February 2025
• Publisher: Edicoes Nosso Conhecimento
• Length: 88 Pages
• Weight: 0.28 lbs.
• Dimensions: 0.2" x 6.0" x 9.0"