Juiz nacional e alterações climáticas [Portuguese]

By Emma Petrinko

Os recursos que invocam a responsabilidade clim tica do Estado n o param de se multiplicar h cerca de vinte anos, tanto a n vel internacional (como as a es intentadas perante o Tribunal Internacional de Justi a), regional (perante o Tribunal Interamericano dos Direitos Humanos ou o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos), como nacional. Essas a es judiciais, que at ent o se baseavam essencialmente na viola o dos direitos humanos, deparavam-se, no entanto, com v rios obst culos jur dicos considerados insuper veis: dilui o da causalidade, pluralidade de respons veis, teoria da separa o de poderes, etc. Contudo, ac rd os recentes proferidos por tribunais nacionais sugerem que o direito interno permitir sancionar e remediar a ina o estatal. De car ter simultaneamente positivista e prospectivo, este ensaio analisa, em primeiro lugar, os ac rd os e os recursos existentes nos tribunais nacionais, a fim de determinar as suas diferen as e semelhan as, antes de questionar as possibilidades de recursos semelhantes no Quebeque e em Fran a. A justi a ao servi o do clima, ou a justi a clim tica, eis o desafio desta obra.

• Format: Paperback
• Language: Portuguese
• ISBN: 6630333810
• ISBN13: 9786630333817
• Release Date: July 2026
• Publisher: Edicoes Nosso Conhecimento
• Length: 100 Pages
• Weight: 0.32 lbs.
• Dimensions: 0.2" x 6.0" x 9.0"