Estudos em Direito Processual Civil no Estado Democrático de Direito [Portuguese]

By AGEJ Associação Guimarães de Estudos Jurídicos

Coordenadores: Clayton Douglas Pereira Guimar?es, Glayder Daywerth Pereira Guimar?es
Autores: Ana Luiza Baptista Pereira, Camilla Rodrigues Cardoso, Clayton Douglas Pereira Guimar?es, Ester Almeida e Andrade, Glayder Daywerth Pereira Guimar?es, ?talo Borges Zanina, Jordano Paiva Rog?rio, J?lia Martins Machado, Larissa Lauane Rodrigues Vieira, Lorena Diniz Morais, Maria Clara Dias de Ara?jo, Mariza de Souza Paiva, Mathaus Miranda Maciel, Paulo Henrique Clemente de Souza Ferreira, Sarah Batista Santos Pereira, Victoria Emily da Silva Oliveira Castro, Vin?cius Gurgel Ara?jo
Pref?cio: Vin?cius Lott Thibau

Trecho extra?do do pref?cio da obra

"Trata-se de uma obra coletiva integrada por treze cap?tulos, que foram produzidos por jovens pesquisadores - especialistas, graduados e bacharelandos -, que enfrentam temas significativos relacionados ? t?cnica procedimental e ? teoria do processo, por uma perspectiva paradigm?tica.
[...]
?, com base nessas conjecturas, que recomendo a leitura deste livro, que, por escritos variados, n?o pretende apenas abordar tem?ticas importantes da ?rea do direito processual civil, mas problematiz?-las mediante apontamentos cr?ticos de dezessete autores, que examinam, principalmente: a) as interfaces entre o efeito infringente e o prop?sito protelat?rio dos embargos de declara??o; b) as correla??es entre a publicidade dos atos processuais e o direito fundamental ? prote??o de dados pessoais; c) a obrigatoriedade legal da designa??o de audi?ncia ? tentativa de autocomposi??o em a??es que tratem da viol?ncia dom?stica; d) a necessidade de uma abordagem adequada, pelos tribunais brasileiros, dos dados pessoais sens?veis, a partir da publica??o da denominada Lei Geral de Prote??o de Dados; e) a incompatibilidade do ativismo judicial com o garantismo jur?dico; f) o ?nus da prova em procedimentos instaurados ? apura??o da responsabilidade civil m?dica; g) o emprego da prova indici?ria ao acertamento de direito atinente ? responsabilidade civil por stalking; h) as t?cnicas que possibilitam a implementa??o do chamado acesso ? justi?a no direito de fam?lia, com ?nfase na an?lise da situa??o de aliena??o parental; i) a aus?ncia de regula??o da norma disposta no art. 927, V, do C?digo de Processo Civil brasileiro, e os seus desdobramentos jur?dicos no ?mbito precedencial; j) os benef?cios e as car?ncias ligados ?s sess?es de media??o realizadas virtualmente em tempos pand?micos; k) o cabimento do recurso de agravo de instrumento ? impugna??o de decis?o interlocut?ria que, sendo proferida, de of?cio, pelo juiz, limita o litiscons?rcio facultativo; l) os impactos da aplica??o da teoria da asser??o no direito processual civil brasileiro; m) a possibilidade de revis?o de normas relacionadas ao incidente de resolu??o de demandas repetitivas, com o objetivo de viabilizar o atendimento das exig?ncias de seguran?a jur?dica e isonomia.
Epistemologicamente, portanto, Estudos em Direito Processual Civil no Estado Democr?tico de Direito ? uma obra coletiva contributiva para a reflex?o jur?dico-democr?tico-processual atual, que se desgarra da an?lise tradicional da dicotomia p?blico-privado, que, mesmo nos dias de hoje, destaca-se em muitas publica??es acad?micas e profissionais."

• Format: Paperback
• Language: Portuguese
• ISBN: B09Q8WM1BX
• ISBN13: 9798799844097
• Release Date: January 2022
• Publisher: Independently Published
• Length: 346 Pages
• Weight: 1.02 lbs.
• Dimensions: 0.7" x 6.0" x 9.0"