Estado e poder constituinte [Portuguese]

By Alejandro Gallotti

Esta obra o produto de um conjunto de reflex es que emergiram da an lise de v rias Constitui es e da implementa o de processos constituintes, origin rios e derivados, desde as Revolu es Francesa e Americana no s culo XVIII, at um breve relato dos processos mais emblem ticos dos ltimos 50 anos na Am rica Latina, como a Transi o Espanhola, o recente processo constituinte no Chile, a atual proposta constituinte na Col mbia e as in meras transforma es constitucionais na Venezuela. O livro procura recordar os princ pios e regras essenciais do Estado de Direito, bem como a conjuga o que deve existir entre Estado, soberania, supremacia constitucional e poder constituinte, para nos aproximar dos limites deste poder e para nos alertar para as habituais manipula es pol ticas que temos observado nas ltimas duas d cadas em rela o a estes conceitos que fazem parte do direito constitucional.

• Format: Paperback
• Language: Portuguese
• ISBN: B0FB3C135H
• ISBN13: 9786207823772
• Release Date: May 2025
• Publisher: Edicoes Nosso Conhecimento
• Length: 124 Pages
• Weight: 0.39 lbs.
• Dimensions: 0.3" x 6.0" x 9.0"