Despedimento do trabalhador [Portuguese]

By Oscar Vargas Velarde

Este livro aborda uma das quest es essenciais do direito do trabalho: o despedimento do trabalhador, que o ato jur dico pelo qual o empregador decide p r termo rela o jur dica com o trabalhador. O C digo do Trabalho apenas autorizava o despedimento justificado e o despedimento com aviso pr vio entre as causas de cessa o. O despedimento justificado pressup e a exist ncia de motivos que permitam a concretiza o da medida de cessa o, enquanto o aviso pr vio uma esp cie de despedimento sem justa causa que, em certos casos e com determinadas formalidades, autoriza o empregador a fazer cessar o contrato de trabalho, mediante o pagamento de uma indemniza o. Hoje, as pol ticas de flexibiliza o condescendem com um sistema de despedimento sem justa causa, uma vez que o empregador, perante uma decis o judicial contra si, depois de ter agido em viola o da lei, tem o poder de reintegrar ou indemnizar, o que lhe deixa o poder de manter o trabalhador na empresa ou de o liquidar, praticamente sua vontade.

• Format: Paperback
• Language: Portuguese
• ISBN: B0CH2CMMTB
• ISBN13: 9786206394426
• Release Date: August 2023
• Publisher: Edicoes Nosso Conhecimento
• Length: 132 Pages
• Weight: 0.45 lbs.
• Dimensions: 0.3" x 6.0" x 9.0"