Os governantes e os promotores do desenvolvimento (ONG, associa es, autarquias locais...) partem do pressuposto de que uma gest o descentralizada da administra o p blica aproxima esta dos cidad os e promove, assim, o desenvolvimento local e a participa o democr tica. neste contexto que as compet ncias e os recursos do ensino b sico foram transferidos para os munic pios, com o objetivo de dar um novo impulso ao desenvolvimento deste subsetor do sistema educativo do Burquina Faso, caracterizado por uma oferta insuficiente, d spar e desigual. Dotado do mandato e dos meios para realizar a constru o, a reabilita o e o equipamento das infraestruturas escolares, o munic pio surge como um eixo unificador das for as de desenvolvimento a n vel local, capaz de aumentar a oferta educativa e de garantir a sua distribui o adequada. No entanto, esta transfer ncia de responsabilidades ocorreu num contexto sociopol tico caracterizado por uma s rie de defici ncias que limitam o desempenho das autarquias no planeamento da oferta escolar a n vel local.
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