Crimes Ambientais e Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica [Portuguese]

By André Kologeski

Este livro, "Crimes Ambientais e Responsabilidade Penal da Pessoa Jur dica", mergulha na complexidade da Lei n 9. 605 ⁄98, a Lei de Crimes Ambientais, com foco especial na inovadora e controversa responsabiliza o penal das pessoas jur dicas. A obra um guia essencial para advogados, promotores, ju zes, peritos e gestores de empresas que buscam compreender os riscos e as implica es da atividade empresarial no contexto da legisla o ambiental brasileira.
Ser o explorados os fundamentos constitucionais da prote o ambiental, a teoria da responsabilidade penal da pessoa jur dica, a tipifica o dos crimes contra a fauna, a flora, a polui o e o ordenamento urbano, al m de uma an lise aprofundada das san es aplic veis e dos mecanismos de defesa.
Que esta obra sirva como um farol para a conscientiza o e a pr tica de um direito ambiental mais justo e eficaz.

• Format: Paperback
• Language: Portuguese
• ISBN: B0G2BD4VRC
• ISBN13: 9798274422482
• Release Date: November 2025
• Publisher: Independently Published
• Length: 26 Pages
• Weight: 0.11 lbs.
• Dimensions: 0.1" x 6.0" x 9.0"