Conflitos de leis no campo da contrafacção de obras literárias [Portuguese]

By: Djoudié, Patrice LeDoux

Tal como o t?tulo de propriedade, que representa o elemento que permite a uma pessoa afirmar a propriedade de uma propriedade real, o direito de autor ? este reconhecimento do monop?lio de um autor e da propriedade sobre a sua cria??o liter?ria e art?stica. Um dos m?todos mais conhecidos e difundidos de infringir as cria??es liter?rias e art?sticas ? a contrafac??o. Neste livro, determinamos que a lei do local da comiss?o ou da infrac??o ? a lei mais apropriada para reger a contrafac??o internacional de obras liter?rias e art?sticas. Esta determina??o da lei aplic?vel a este tipo de infrac??o levou-nos tamb?m a clarificar o seu alcance. No entanto, muito antes disso, fizemos uma classifica??o internacional de contrafac??o. Depois disso, quisemos implementar a lex loci delicti como lei aplic?vel ? contrafac??o internacional de obras liter?rias e art?sticas.

• Format: Paperback
• Language: Portuguese
• ISBN: 6203245895
• ISBN13: 9786203245899
• Release Date: January 2021
• Publisher: Edicoes Nosso Conhecimento
• Length: 148 Pages
• Weight: 0.50 lbs.
• Dimensions: 0.3" x 6.0" x 9.0"