As operações de guerra e o ambiente [Portuguese]

By Amouzou Tossa Akohouegnon

Manipulado pelo homem para fins militares ou v tima dos efeitos da guerra, o ambiente sempre v tima de conflitos armados, com graves polui es e danos nos recursos da flora e da fauna, mesmo em zonas protegidas. Para evitar ou combater estes danos, a sociedade internacional n o deixou de definir normas de prote o do ambiente ao estabelecer as regras que devem reger os conflitos armados. Como qualquer outra regra de direito, obrigat rio que os Estados respeitem as disposi es jur dicas internacionais relativas prote o do ambiente em tempo de guerra. Se n o o fizerem, devem ser considerados internacionalmente respons veis pela reposi o da situa o e pela preven o da repeti o de tais viola es. Para o efeito, necess rio prosseguir os esfor os para eliminar os v rios obst culos aplica o da responsabilidade internacional dos Estados e coro -los com a cria o de um tribunal mundial para o ambiente, semelhante ao Tribunal Penal Internacional.

• Format: Paperback
• Language: Portuguese
• ISBN: 6206123375
• ISBN13: 9786206123378
• Release Date: June 2023
• Publisher: Edicoes Nosso Conhecimento
• Length: 52 Pages
• Weight: 0.20 lbs.
• Dimensions: 0.1" x 6.0" x 9.0"