Administração pública e os cidadãos: partilha na gestão dos resíduos [Portuguese]

By Pedro Kinanga Dos Santos

Neste ensaio, pretendemos reflectir de modo resumido sobre alguns instrumentos do direito do ambiente que propiciam a partilha de responsabilidade entre administra o p blica e os cidad os para tutela do ambiente. E, ao que parece o direito dos res duos, concretamente, a gest o dos res duos um destes instrumentos de partilha de responsabilidade, pois caber em primeiro lugar ao produtor do res duo promover a gest o, dito de outro modo, basta pensarmos que os res duos urbanos devem ser colocados no contentor de lixo, mas antes deve ser colocado no saco de pl stico ou de papel pelo produtor, concretizando a gest o pr via dos res duos.

• Format: Paperback
• Language: Portuguese
• ISBN: 6202041528
• ISBN13: 9786202041522
• Release Date: November 2019
• Publisher: Novas Edicoes Academicas
• Length: 52 Pages
• Weight: 0.20 lbs.
• Dimensions: 0.1" x 6.0" x 9.0"