A transação fiscal [Portuguese]

By Salomon Malang II

O tratamento deste tema permite-nos constatar que a concretiza o de uma liquida o de imposto um processo que engloba v rias concess es que devem ser efectuadas reciprocamente pelas partes. Sendo a transa o o resultado de um mecanismo legal que privilegia a resolu o alternativa de lit gios, importa identificar os intervenientes no processo. importante identificar as partes envolvidas e o objetivo da transa o. igualmente importante mencionar as disposi es relativas liquida o efectiva da transa o. No entanto, o Ministro das Finan as continua a ser um ator fundamental neste processo, embora a participa o dos profissionais da rea fiscal n o deva ser descurada. As transac es fiscais podem ser feitas para quase todos os impostos e podem ser solicitadas em qualquer fase do processo de lit gio fiscal. Isto v lido tanto para a fase administrativa como para a fase jurisdicional do lit gio. claro que a transa o um mecanismo vantajoso para as partes. No entanto, o facto que o seu mecanismo precisa de ser melhorado.

• Format: Paperback
• Language: Portuguese
• ISBN: 6208258790
• ISBN13: 9786208258795
• Release Date: October 2024
• Publisher: Edicoes Nosso Conhecimento
• Length: 108 Pages
• Weight: 0.37 lbs.
• Dimensions: 0.3" x 6.0" x 9.0"