Violência sexual, género e direitos humanos [Portuguese]

By Carla Irene Furingo

A viol ncia sexual constitui uma das formas mais graves de viol ncia contra a mulher e uma viola o m ltipla dos direitos humanos. Ao longo de sua jurisprud ncia, a Corte Interamericana de Direitos Humanos desenvolveu padr es espec ficos para sua conceitua o, classifica o e puni o, reconhecendo seu impacto direto na integridade pessoal, na dignidade e, em certos casos, sua equival ncia tortura. Este artigo analisa sistematicamente os padr es desenvolvidos pela Corte Interamericana sobre viol ncia sexual, com base no estudo dos seus principais precedentes, com especial aten o para a defini o ampla e aut noma desta forma de viol ncia, a sua classifica o como tortura ou tratamento cruel, desumano ou degradante, e as obriga es refor adas dos Estados em termos de preven o, investiga o, puni o e repara o. O documento tamb m analisa criticamente a relut ncia da Corte Interamericana em reconhecer a viol ncia sexual como uma afeta o aut noma do direito vida, exceto em casos de feminic dio, e problematiza essa limita o a partir de uma perspetiva de g nero e de direitos humanos.

• Format: Paperback
• Language: Portuguese
• ISBN: 663019280X
• ISBN13: 9786630192803
• Release Date: June 2026
• Publisher: Edicoes Nosso Conhecimento
• Length: 72 Pages
• Weight: 0.24 lbs.
• Dimensions: 0.2" x 6.0" x 9.0"