Uma avaliação da igualdade de acesso e controlo das mulheres sobre os direitos fundiários [Portuguese]

By Tessema Adawo

A terra um fator muito decisivo para a subsist ncia dos seres humanos, uma vez que tem um valor intr nseco pol tico, econ mico, social e cultural. O acesso equitativo terra uma quest o de direito humano e a sua discrimina o considerada uma viola o dos direitos humanos. As mulheres s o o grupo mais marginalizado da sociedade no que respeita ao acesso e ao controlo das terras rurais na Eti pia. O principal desafio para uma implementa o efectiva do direito das mulheres terra rural no pa s em grande parte atribu vel s atitudes negativas e pr ticas prejudiciais que negam o direito das mulheres a possuir, administrar a propriedade e controlar a terra rural. Este estudo revela que as mulheres n o t m o direito consuetudin rio de herdar a terra da sua fam lia; e o controlo da terra durante o casamento recai principalmente sob o controlo do marido. Al m disso, a mulher n o pode controlar os frutos da terra, uma vez que n o participa com xito na tomada de decis es dom sticas. O pior de tudo que o estudo provou que, ap s o div rcio, a mulher tem de deixar a casa do marido e procurar outro casamento sem reclamar a sua parte do patrim nio matrimonial.

• Format: Paperback
• Language: Portuguese
• ISBN: 6207278909
• ISBN13: 9786207278909
• Release Date: March 2024
• Publisher: Edicoes Nosso Conhecimento
• Length: 128 Pages
• Weight: 0.44 lbs.
• Dimensions: 0.3" x 6.0" x 9.0"