Título de Eleitor: História & Versões. [Portuguese]

By Ronan Wielewski Botelho and TSE Tribunal Superior Eleitoral

O presente trabalho, elaborado pela Se??o de Acervos Especiais da Coordenadoria de Biblioteca da Secretaria de Gest?o da Informa??o do Tribunal Superior Eleitoral, apresenta ao leitor nove contextualiza??es da hist?ria do Brasil, tendo por baliza o t?tulo eleitoral. Aqui ou Distribui??o gratuita no site do TSE.
Nesse sentido, o op?sculo ? o segundo volume da s?rie Apontamentos, idealizada com o objetivo de apresentar, de maneira sint?tica, temas de relevo hist?rico da Justi?a Eleitoral. Institu?do no ?ltimo dec?nio do per?odo imperial, o t?tulo eleitoral foi delineado dentro de uma concep??o reformista mais ampla do regime mon?rquico, elaborada com o objetivo de diminuir o seu desgaste pol?tico e, portanto, assegurar a sua continuidade.
Em mais alguns anos, a derrocada seria inevit?vel, por meio de um golpe militar de Estado. Apesar do advento da Rep?blica, os s?rios problemas socioecon?micos do pa?s lamentavelmente perduram, ainda que prossigam continuamente as tentativas formais de incorporar parcelas cada vez maiores da popula??o a condi??es m?nimas de exist?ncia digna. Nesse sentido, o processo eleitoral simboliza, em muitos momentos, o esfor?o empreendido. No in?cio da Rep?blica, eliminou-se a obrigatoriedade de renda m?nima, vigente durante todo o Imp?rio. Nos anos 30, na segunda fase republicana, as mulheres obteriam o direito de votar e a idade m?nima baixaria para 18 anos. Al?m do mais, haveria o estabelecimento da Justi?a Eleitoral.
Na d?cada de 80, ap?s o fim da ditadura militar, os analfabetos e os jovens a partir dos 16 anos adquiririam o direito de votar. Assim, em pouco mais de um s?culo, o percentual da popula??o apta a participar plenamente do processo eleitoral e, por conseguinte, do aprimoramento do regime democr?tico situa-se pr?ximo dos 2/3 do seu total.
Nesse sentido, cabe ao Tribunal Superior Eleitoral o laborioso encargo de zelar pela observ?ncia r?gida dos procedimentos eleitorais, de modo que a democracia n?o seja maculada e possa o povo brasileiro nela confiar mais e mais como a melhor forma de garantir a sua prosperidade sociopol?tica

• Format: Paperback
• Language: Portuguese
• ISBN: 8586611727
• ISBN13: 9788586611728
• Release Date: March 2023
• Publisher: Serie Apontamentos
• Length: 74 Pages
• Weight: 0.36 lbs.
• Dimensions: 0.1" x 8.0" x 10.0"