Tratamento jurídico preferencial: Questões de Teoria e Prática

By Alexandr Podolsky, Galina Belyaeva, Vladislav Turanin

A monografia baseia-se num estudo sistem?tico e abrangente da natureza te?rica geral dos regimes jur?dicos e dos regimes jur?dicos preferenciais como a sua variedade.Esta publica??o cont?m um resumo das principais quest?es relativas ? defini??o do conceito e ess?ncia dos regimes jur?dicos, estabelecendo as suas caracter?sticas atributivas; considera??o dos fundamentos para a classifica??o dos regimes jur?dicos; revela??o das caracter?sticas espec?ficas dos regimes jur?dicos preferenciais como um tipo especial de regimes jur?dicos; estudo das metas, objectivos, fun??es e estrutura destes regimes jur?dicos, caracter?sticas da sua concep??o t?cnica e jur?dica, estudo da experi?ncia nacional e estrangeira de melhoria dos regimes jur?dicos preferenciais; estudo da experi?ncia da Federa??o Russa no dom?nio dos regimes jur?dicos. O estudo cont?m conclus?es e propostas que podem ser utilizadas na investiga??o cient?fica e na pr?tica da aplica??o da lei.

• Format: Paperback
• Language: Portuguese
• ISBN: 6205644797
• ISBN13: 9786205644799
• Release Date: January 2023
• Publisher: Edicoes Nosso Conhecimento
• Length: 148 Pages
• Weight: 0.50 lbs.
• Dimensions: 0.3" x 6.0" x 9.0"