Transparência nos contratos públicos no Senegal e no Togo [Portuguese]

By Kwasi Dougblo

Os contratos p blicos representam actualmente uma parte significativa dos nossos or amentos nacionais. Este or amento, recorde-se, parcialmente constitu do por recursos fiscais, que, por sua vez, s o alimentados pelas contribui es dos cidad os sob a forma de impostos, IVA, etc. Parece, portanto, que os contratos p blicos requerem uma aten o especial por parte dos cidad os, uma vez que s o eles que financiam, em parte, ainda que indirectamente, as aquisi es de obras, fornecimentos e servi os do seu Estado. A este respeito, leg timo que os cidad os exijam o respeito das regras de transpar ncia quando os recursos p blicos t m de ser afectados a contratos p blicos. Acolhida com grande entusiasmo pelas inst ncias comunit rias aquando da sua introdu o, a transpar ncia, que foi um princ pio transposto pelo Senegal e pelo Togo para sanear o sector dos contratos p blicos, depara-se, no entanto, com pr ticas que, no m nimo, podem ser qualificadas de desviantes. Estas pr ticas ser o abordadas sucessivamente atrav s dos procedimentos de adjudica o e dos mecanismos de controlo, tendo como pano de fundo recomenda es.

• Format: Paperback
• Language: Portuguese
• ISBN: 6206062635
• ISBN13: 9786206062639
• Release Date: June 2023
• Publisher: Edicoes Nosso Conhecimento
• Length: 72 Pages
• Weight: 0.26 lbs.
• Dimensions: 0.2" x 6.0" x 9.0"