Transformação dos conselhos comunitários em entidades territoriais [Portuguese]

By Benildo Estupiñán Solís

O projeto "Conselhos Comunit rios tornam-se Entidades Territoriais para melhorar o Planeamento do Desenvolvimento, a Gest o P blica e o Ordenamento do Territ rio das Comunidades Negras" aborda uma quest o fundamental no mbito do direito participa o pol tica das comunidades afro-colombianas. Apesar de serem reconhecidos como a mais alta autoridade administrativa ao abrigo da Lei 70 de 1993, os conselhos comunit rios n o est o inclu dos como entidades territoriais no artigo 286 da Constitui o colombiana, o que limita a sua plena participa o no planeamento regional e na gest o p blica. Esta investiga o, enquadrada na Universidad Libre Seccional Cali, centra-se no Pac fico colombiano, um territ rio ancestral afro-descendente com cidades como Buenaventura, Tumaco e Quibd , onde estas comunidades desenvolveram uma rica din mica cultural e territorial. O estudo procura refor ar a identidade cultural e promover a resili ncia destes povos, destacando a necessidade de reconhecer os conselhos comunit rios como actores fundamentais no desenvolvimento e planeamento territorial, de modo a garantir uma gest o p blica mais inclusiva e eficaz.

• Format: Paperback
• Language: Portuguese
• ISBN: 6209101208
• ISBN13: 9786209101205
• Release Date: October 2025
• Publisher: Edicoes Nosso Conhecimento
• Length: 64 Pages
• Weight: 0.22 lbs.
• Dimensions: 0.1" x 6.0" x 9.0"