Nos conflitos e debates que marcaram a Revolu??o Francesa, a quest?o da terra ocupou um lugar primordial. Era natural que assim fosse, num pa?s ainda essencialmente rural e numa economia fundamentalmente agr?cola. Ora, enfrentar a quest?o fundi?ria implicava repensar juridicamente a pr?pria no??o de propriedade, ent?o fortemente caracterizada pelas cobran?as senhoriais e pelas restri??es impostas pelos costumes agr?rios tradicionais. O presente trabalho tem por objetivo estudar as leis relativas ? propriedade fundi?ria votadas sob a Rep?blica jacobina (2 de junho de 1793 - 27 de julho de 1794), fase da Revolu??o em que se promoveu uma profunda reforma do instituto da propriedade, levando, por um lado, a uma reconstru??o da propriedade individual tal como ela era concebida pelo direito romano e, por outro, a um esfor?o de democratiza??o do acesso ? terra. Essa legisla??o n?o apenas atendia aos anseios de boa parte das classes populares, como parecia apontar para um modelo social muito particular.
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