Teoria Do Poder Constituinte [Portuguese]

By Mr. FELLIPE ALVES DIVINO LIMA MESQUITA ABRAHÃO

O presente trabalho fruto do estudo realizado em 2009, ao final da gradua o em Direito, na Universidade Federal Fluminense, com a finalidade de investigar a teoria cl ssica do Poder Constituinte formulada por Emmanuel Joseph Siey s, fazendo-se um contraponto com a doutrina constitucional moderna. O movimento de ruptura em meados do s culo XVIII, vivenciado na Am rica do Norte e na Europa, que legitimou o surgimento da denominada constitui o moderna, dep sito das garantias individuais e limites ao poder pol tico, tema que merece ser sempre revisitado por aquele que se preocupa com a legitimidade do poder num Estado Democr tico de Direito.

• Format: Paperback
• Language: Portuguese
• ISBN: 1798239655
• ISBN13: 9781798239650
• Release Date: February 2019
• Publisher: Independently Published
• Length: 124 Pages
• Weight: 0.39 lbs.
• Dimensions: 0.3" x 6.0" x 9.0"