Trata-se de pesquisa a respeito das teorias da decis o judicial no mbito dos direitos fundamentais, com foco no desenvolvimento econ mico e no meio ambiente equilibrado, dois institutos constitucionalmente previstos no ordenamento jur dico brasileiro que, frequentemente, entram em colis o gerando inseguran as jur dicas e sociais. Assim, investiga-se os mecanismos de decis o judicial que influenciaram e influenciam at os dias atuais os operadores do Direito, perpassando por um imprescind vel estudo hist rico a fim de dissecar as bases de suas decis es judiciais.
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