Tempo no processo penal do Chade [Portuguese]

By: Jérémie, Bain

Esta disserta o analisa o lugar e o papel do tempo na condu o dos processos penais no Chade. Salienta a import ncia do fator tempo para garantir uma justi a penal eficaz e respeitadora dos direitos fundamentais. O estudo examina as diferentes fases do processo penal, nomeadamente a investiga o, a instru o e os recursos, a fim de avaliar os prazos que as regem. Salienta igualmente as dificuldades pr ticas associadas morosidade judicial e ao congestionamento dos tribunais. A obra sublinha as consequ ncias destes atrasos sobre os direitos dos litigantes, nomeadamente o direito de serem julgados num prazo razo vel. Analisa os mecanismos jur dicos existentes destinados a regular o tempo necess rio para um julgamento penal. O estudo examina igualmente o equil brio entre a necessidade de uma aplica o eficaz da lei e a prote o das liberdades individuais. Identifica as defici ncias do sistema processual chadiano face s limita es de tempo. Por ltimo, a disserta o sugere poss veis reformas destinadas a melhorar a gest o do tempo judicial. Contribui assim para o debate sobre a melhoria da efic cia e da equidade da justi a penal no Chade.

• Format: Paperback
• Language: Portuguese
• ISBN: 6209836232
• ISBN13: 9786209836237
• Release Date: April 2026
• Publisher: Edicoes Nosso Conhecimento
• Length: 68 Pages
• Weight: 0.23 lbs.
• Dimensions: 0.2" x 6.0" x 9.0"