Suspensão e retomada da investigação criminal [Portuguese]

By Sarsembai Syzdykov

A relev ncia do tema da investiga o reside no facto de, na maioria dos casos, o objetivo do processo penal n o ser concretizado, sendo violados os direitos e os interesses leg timos de certas categorias de pessoas envolvidas no processo penal. As circunst ncias expostas justificam a necessidade de um aumento significativo da efic cia da atividade das autoridades policiais, com vista ado o de medidas destinadas a eliminar as circunst ncias que constituem um obst culo conclus o atempada do processo. No primeiro cap tulo, s o analisadas as quest es te ricas gerais relativas institui o da suspens o e do rein cio da investiga o preliminar. O segundo cap tulo dedicado atividade dos sujeitos da investiga o no que diz respeito suspens o e ao rein cio da investiga o preliminar. O terceiro cap tulo fundamenta a pr tica da aplica o da suspens o e do rein cio da investiga o no processo penal da Rep blica do Cazaquist o.

• Format: Paperback
• Language: Portuguese
• ISBN: 6209826423
• ISBN13: 9786209826429
• Release Date: March 2026
• Publisher: Edicoes Nosso Conhecimento
• Length: 76 Pages
• Weight: 0.25 lbs.
• Dimensions: 0.2" x 6.0" x 9.0"