STM: Justiça, Ordem e Soberania na defesa dos valores nacionais [Portuguese]

By Bartolomeu Quaresma Neto

Esta obra oferece uma an?lise detalhada e minuciosa sobre a Justi?a Militar no cen?rio brasileiro, abordando sua hist?ria, compet?ncia e atua??o com rigor t?cnico. Por meio de uma perspectiva s?ria e embasada, examina a complexidade dos casos disciplinares e judiciais envolvendo militares, evidenciando as particularidades que permeiam a esfera militar.

O livro enfatiza a import?ncia crucial da hierarquia militar em decis?es judiciais, ilustrando como essa quest?o ? fundamental na aplica??o da justi?a no ?mbito militar. Por meio de estudos de casos relevantes, ? poss?vel compreender como a hierarquia influencia os julgamentos do STM, destacando seu papel na manuten??o da ordem e da disciplina nas For?as Armadas.

Os desafios enfrentados pela Justi?a Militar s?o minuciosamente examinados, incluindo conflitos de compet?ncia com a justi?a comum e as quest?es emergentes e complexas que afetam sua efici?ncia e credibilidade. Al?m disso, prop?e melhorias e reformas para tornar o tribunal mais ?gil e acess?vel ? popula??o, adaptando-se ?s demandas contempor?neas.

A obra ressalta a import?ncia cont?nua da Justi?a Militar na sociedade brasileira e explora a necessidade de atualiza??es legislativas e avan?os tecnol?gicos para enfrentar os desafios do futuro. Destinado a estudantes, acad?micos e profissionais do direito, bem como a todos interessados no sistema judici?rio, este livro ? uma leitura indispens?vel para compreender a complexidade e a relev?ncia da Justi?a Militar no Brasil.

• Format: Paperback
• Language: Portuguese
• ISBN: B0CGZ2Y171
• ISBN13: 9798859712618
• Release Date: August 2023
• Publisher: Independently Published
• Length: 226 Pages
• Weight: 0.68 lbs.
• Dimensions: 0.5" x 6.0" x 9.0"