Standards de prova e ônus da prova [Portuguese]

By Simone Trento

O presente trabalho trata da efetividade do processo, especificamente no que diz respeito a tematica da prova. Adota como premissa que o processo tem por finalidade resolver com justica as controversias postas e que, para isto, a busca da verdade das hipoteses faticas discutidas no processo e a finalidade institucional da instrucao probatoria. Estuda o que ha de se entender por "verdade" no processo e os standards de prova aplicaveis, bem como os elementos que determinam a variacao do standard. Cuida tambem da regra de onus da prova incidente caso nao satisfeito o standard aplicavel. Analisa como deve ser compreendida a regra geral de onus da prova e os seus fundamentos. Volta-se tambem aos casos em que a regra legal de onus da prova nao e adequada aos principios constitucionais da inafastabilidade da tutela jurisdicional e a clausula do due process, procurando sistematiza-los e apresentar tratamento juridico conforme a Constituicao."

• Format: Paperback
• Language: Portuguese
• ISBN: 3639747453
• ISBN13: 9783639747454
• Release Date: January 2015
• Publisher: Novas Edicoes Academicas
• Length: 200 Pages
• Weight: 0.66 lbs.
• Dimensions: 0.5" x 6.0" x 9.0"