Solidariedade na Responsabilidade Ambiental [Portuguese]

By Jeanne Machado

Esse estudo aborda a quest o da solidariedade social, na responsabilidade ambiental, com o objetivo prec puo de se buscar a efetividade deste princ pio constitucional, quando da sua aplica o s quest es que envolvem danos ambientais. A pr pria defini o de meio ambiente como um bem protegido pelo Direito carece de precis o e consenso entre os estudiosos do assunto. Como conseq ncia, o dano ambiental e a rela o de causalidade entre o agente e o dano, elementos essenciais da responsabilidade civil, padecem, naquela seara, da mesma natureza dessas indaga es. Torna-se necess rio apreci -lo luz do texto constitucional que distingue o meio ambiente como um bem jur dico, daquele bem sobre o qual se exerce o direito de propriedade. Considerando-se que cada vez mais evidente a rela o entre as atividades humanas, o impacto ambiental e o risco de dano, a vigil ncia e a atitude de zelar por esse bem jur dico da humanidade importa em um dever comum a todos n s. Assim, se o nosso legado poder condenar ou sustentar as gera es futuras, a solidariedade social com fundamento no princ pio da dignidade da vida humana aplicada aos casos de dano ambiental parece ser a mais adequada.

• Format: Paperback
• Language: Portuguese
• ISBN: 6209157521
• ISBN13: 9786209157523
• Release Date: October 2025
• Publisher: Novas Edicoes Academicas
• Length: 124 Pages
• Weight: 0.39 lbs.
• Dimensions: 0.3" x 6.0" x 9.0"