Soft Law [Portuguese]

By Salem Nasser

Quando da apari o deste livro, nas suas duas edi es, de 2005 e 2006, publicado pela Editora Atlas, ele foi percebido como obra de refer ncia para o estudo de um fen meno multifacetado a que se convencionava chamar soft law.Porque ele procura focar a discuss o em torno das rela es entre a no o - e os fen menos e instrumentos que ela designa - e os mecanismos de cria o ou surgimento das normas do direito internacional p blico, o livro se tornou tamb m obra til para o estudo dessa ordem jur dica e, especialmente, de suas fontes.Ao apontar para a rela o entre os instrumentos de soft law e a fonte costumeira do direito internacional e ao destrinchar a sua contribui o para a pr tica e para a opinio juris dos Estados, o livro constitui uma constru o te rica de import ncia para a discuss o sobre o direito, o n o-direito e as rela es entre um e outro universo.Todos esses aportes continuam atuais e, ouso dizer, demandantes de aten o. No entanto, o livro encontra-se esgotado.As refer ncias a algo chamado soft law se multiplicaram muitas vezes desde os anos de 2005 e 2006 e as mais variadas m dias dedicadas discuss o jur dica est o repletas delas. Assim tamb m com a literatura acad mica no direito. Essas refer ncias, diferentemente deste livro, n o circunscrevem a discuss o ao universo do direito internacional p blico. No entanto, minha impress o que algo da cacofonia que o livro identificava ainda muito presente na discuss o sobre o fen meno e sobre o conceito. Da ainda ser atual o convite que ele faz precis o t cnica e te rica. verdade, tamb m, que minha pr pria reflex o sobre o universo da normatividade que incide sobre todo e qualquer tipo de rela o internacional avan ou muito desde a publica o desta obra e que, luz disso, inclusive a express o soft law aparece j como gen rica em excesso e como menos apta a fundar um debate em profundidade por si s .Essa reflex o, no entanto, teve neste livro sua g nese e seu ponto de partida. O que ele cont m ainda relevante e til para estudantes e para estudiosos do direito internacional e do direito de modo geral.Para que ele possa estar dispon vel e acess vel a quem possa ver nele essa utilidade, que se empreende esta re-edi o.

• Format: Paperback
• Language: Portuguese
• ISBN: B08R84B1YL
• ISBN13: 9798583533688
• Release Date: December 2005
• Publisher: Independently Published
• Length: 400 Pages
• Weight: 1.00 lbs.
• Dimensions: 0.9" x 5.2" x 8.0"