Símbolos religiosos e uma Europa secular [Portuguese]

By Magdalena Tilling James

O direito de manifestar e exibir s mbolos religiosos na esfera p blica um tema muito debatido desde que os Estados europeus adoptaram valores seculares. O len o isl mico e a iniciativa de proibir a constru o de minaretes na Su a s o duas quest es debatidas recentemente pelo Tribunal Europeu dos Direitos do Homem. A exig ncia de direitos religiosos numa regi o que promove frequentemente um valor liberal n o religioso ser discutida atrav s da an lise e avalia o da jurisprud ncia europeia. Esta avalia o importante, uma vez que os Estados contratantes e o Tribunal utilizam o secularismo e outros instrumentos de interpreta o como estrat gia para promover o pluralismo. O secularismo, enquanto ideologia pol tica, protege as normas j existentes na sociedade, o que dificulta a manifesta o e a exibi o de s mbolos religiosos na esfera p blica por parte das minorias religiosas. As restri es manifesta o religiosa e exibi o de s mbolos s o mais suscept veis de serem limitadas quando se manifestam em organiza es para-estatais. A quest o que se coloca a de saber se a limita o do artigo 9. relativamente aos s mbolos religiosos uma estrat gia favor vel quando se defende o valor da cultura, da identidade e da prote o do pluralismo.

• Format: Paperback
• Language: Portuguese
• ISBN: 6203890979
• ISBN13: 9786203890976
• Release Date: April 2025
• Publisher: Edicoes Nosso Conhecimento
• Length: 172 Pages
• Weight: 0.52 lbs.
• Dimensions: 0.4" x 6.0" x 9.0"