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Paperback Situações e questões duvidosas relativas à tributação na saída do país (Portuguese Edition) [Portuguese] Book

ISBN: 6630449231

ISBN13: 9786630449235

Situações e questões duvidosas relativas à tributação na saída do país (Portuguese Edition) [Portuguese]

A globaliza o e outras otimiza es (fiscais) levam cada vez mais os contribuintes a realizar opera es de entrada e sa da do pa s, que muitas vezes acarretam consequ ncias em mat ria de imposto sobre o rendimento. Todas as disposi es relativas tributa o na sa da t m como objetivo comum tributar os rendimentos que, devido sa da do pa s, deixam de estar sujeitos soberania fiscal austr aca. No mbito do presente trabalho, analisa-se a sa da do territ rio, tanto de pessoas singulares como de sociedades de capitais. Para tal, pretendem-se examinar n o s as disposi es aplic veis, mas tamb m poss veis factos constitutivos de realiza o substitutiva. Al m disso, coloca-se a quest o de saber quais os rendimentos que s o, de facto, abrangidos pela tributa o na sa da do territ rio. O autor analisa, com foco nas quest es duvidosas, a aplicabilidade da tributa o por sa da a grupos de casos significativos, bem como uma poss vel sobreposi o com outros factos constituintes de evas o fiscal.

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