O sistema penitenci rio brasileiro especialmente conhecido pelas suas mazelas e defici ncias. A pena privativa de liberdade (pena de pris o), enquanto fun o ressocializadora do indiv duo criminoso, n o tem se demonstrado a maneira mais eficaz no combate ao crime e a criminalidade. Ao contr rio, as institui es penitenci rias se tornaram o uma escola para o crime e o principal instrumento de controle social das classes subalternas. Partindo do argumento que o sistema penal tem atuado de forma seletiva e estigmatizante, ser o apontadas as principais consequ ncias que a pena de pris o capaz de fomentar. Procurou-se abordar a an lise que a criminologia cr tica faz em rela o a atua o do sistema penal como um aparelho reprodutor da desigualdade social. Apresenta-se tamb m como meios alternativos ao sistema de penas um novo paradigma chamado de justi a restaurativa. Por fim ser o analisadas as pol ticas criminais alternativas preocupadas em mudar o contexto social, utilizando-se dos meios mais adequados com a finalidade de se buscar uma efetiva defesa dos interesses de toda a coletividade.
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