Rumo a uma prática eficiente de contratos públicos [Portuguese]

By Juan Javier Arroyo

Os contratos p?blicos s?o uma das principais ?reas do desenvolvimento nacional, pois representam a obten??o de recursos financeiros p?blicos em servi?os, bens e obras, com impacto nas esferas econ?mica, ambiental e social, que, quando sintetizadas, se expressam em oportunidades para melhorar as condi??es de vida da popula??o. Neste quadro, surge a necessidade de repensar os processos contratuais, conhecendo os problemas do sistema, que se caracteriza pela sua vulnerabilidade, evidenciada nas constata??es de incumprimento dos regulamentos e procedimentos nas fases preparat?ria, pr?-contratual e contratual ou de execu??o. Em vista disto, o objectivo deste documento ? analisar os contratos p?blicos em governos aut?nomos descentralizados municipais, com base em relat?rios especiais do Gabinete da Controladoria Geral do Estado, doutrina, jurisprud?ncia, regulamentos aplic?veis e regulamentos relacionados, a fim de compreender os aspectos mais relevantes da mat?ria e os desafios para uma pr?tica eficiente, baseada num modelo administrativo de vanguarda e na constru??o de governos locais respons?veis.

• Format: Paperback
• Language: Portuguese
• ISBN: 6205759624
• ISBN13: 9786205759622
• Release Date: March 2023
• Publisher: Edicoes Nosso Conhecimento
• Length: 188 Pages
• Weight: 0.62 lbs.
• Dimensions: 0.4" x 6.0" x 9.0"