Rever a responsabilidade do juiz de direito comparado no Irão e em França [Portuguese]

By Ashkan Naghdi

Em Fran a, os ju zes s o considerados funcion rios p blicos que exercem um dos poderes soberanos do Estado e, por conseguinte, apenas os cidad os franceses s o eleg veis para o cargo de juiz. O poder judicial franc s independente e goza de uma prote o estatut ria especial face ao poder executivo. Os procedimentos para a nomea o, promo o e destitui o de ju zes variam consoante se trate de um processo judicial, administrativo ou de um tribunal de contas. As nomea es de ju zes devem ser aprovadas por um painel especial, o Conselho Superior da Magistratura, composto por outros ju zes do tribunal de destino. Uma vez nomeados, os ju zes s o vital cios e n o podem ser destitu dos sem um processo disciplinar espec fico conduzido perante o Conselho, com um processo justo.

• Format: Paperback
• Language: Portuguese
• ISBN: 6203258547
• ISBN13: 9786203258547
• Release Date: February 2025
• Publisher: Edicoes Nosso Conhecimento
• Length: 236 Pages
• Weight: 0.71 lbs.
• Dimensions: 0.5" x 6.0" x 9.0"