Resumos Not?rios: Direito Processual do Trabalho - Princ?pios do Direito Processual do Trabalho [Portuguese]

By R.R. Oliver

S rie Resumos Not rios de R. R. Oliver, que consiste numa sinopse da mat ria com esquemas, s mulas, jurisprud ncia, dicas, conselhos. Um compilado de informa es que foram adequadamente estruturadas e compiladas.

A inten o aqui n o cobrir todos os t picos, j que constantemente surgem novas informa es, que s o adicionadas ao resumo.

Pesquise por "Resumos Not rios de R. R. Oliver" para encontrar diferentes vers es destes resumos. Existem vers es completas e por t picos isolados.

Sendo assim, tenha em mente que um excelente compilado de informa o resumida sobre a mat ria (apesar das poss veis lacunas no conte do). Utilize esse resumo para complementar seus estudos e n o como nica fonte.

Sum rio:

PRINC PIOS DO PROCESSO DO TRABALHO

Princ pios da Teoria Geral do Processo

Princ pio da Isonomia

Princ pio do Contradit rio

Princ pio da Ampla Defesa

Princ pio do Devido Processo Legal

Princ pio da Subsidiariedade

Quais normas aplicar na seara trabalhista?

Princ pio da Prote o

Princ pio da Verdade Real

Princ pio Dispositivo

Princ pio do Inquisitivo

Princ pio da Oralidade

Princ pio da Simplicidade

Princ pio da Imediatidade

Princ pio da Concentra o

Princ pio da Identidade F sica do Juiz

Princ pio da Irrecorribilidade das Decis es Interlocut rias

Princ pio da Concilia o

Princ pio do Jus Postulandi

Amostra:

Inicialmente devemos ter no o dos princ pios basilares do processo. Tenha em mente que esses princ pios n o se aplicam exclusivamente ao processo do trabalho, mas a qualquer processo (civil, penal, administrativo), pois s o estabelecidos pela Constitui o.

Princ pio da Isonomia

Tamb m chamado de Princ pio da Igualdade ou Princ pio da Paridade de Armas.

Trata-se do Princ pio segundo o qual as partes devem ser tratadas com igualdade no que diz respeito ao exerc cio de direitos e faculdades processuais.

Obs.: Esse princ pio (assim como tantos outros) n o absoluto, existem exce es.

Exemplo: a Fazenda P blica conta com prazo em qu druplo para contestar e em dobro para recorrer.

Consta no Decreto-Lei 779/69

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Princ pio da Prote o

Consiste na vertente processual do princ pio da prote o de maneira que, em determinadas situa es, a legisla o proteger o autor do processo do trabalho.

Exemplo: no caso de aus ncia do autor na audi ncia una, ou inaugural, o processo ser arquivado. J , se houver aus ncia da reclamada, haver revelia e confiss o quanto a mat ria de fato.

Aparo legal para o exemplo acima:

Art. 844 - O n o-comparecimento do reclamante audi ncia importa o arquivamento da reclama o, e o n o-comparecimento do reclamado importa revelia, al m de confiss o quanto mat ria de fato.

Esse princ pio a BASE do Direito do Trabalho.

Objetiva dar um EQUIL BRIO, paridade para que as partes fiquem IGUAIS.

Aplica o no Processo do Trabalho da mesma forma que no Direito do Trabalho?

O Processo do Trabalho inspira o LEGISLADOR na CRIA O da norma (fun o INFORMADORA)

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Tamb m chamado de Princ pio da Simplicidade das Formas.

Trata-se do Princ pio que conjuga (re ne/alia) o Princ pio da Instrumentalidade e o Princ pio da Oralidade.

Exemplo: acordo homologado via whatsapp. Nesse exemplo o empregado estava em outro Estado, o juiz, para n o arquivar o processo, prop s um acordo via chamada de v deo do whatsapp.

...]

Tamb m chamado de Princ pio da In rcia.

O juiz deve ser provocado, ele n o vai atr s de novas a es.

Art. 2 CPC. O processo come a por iniciativa da parte e se desenvolve por

• Format: Paperback
• Language: Portuguese
• ISBN: 1658103130
• ISBN13: 9781658103138
• Release Date: January 2020
• Publisher: Independently Published
• Length: 26 Pages
• Weight: 0.12 lbs.
• Dimensions: 0.1" x 6.0" x 9.0"