A realidade da vida muda as regras que a governam. Quanto mais as realidades estagnam, mais as regras se tornam sedent?rias, mais a evolu??o fica comprometida. Para evoluir, h? que mudar. A tributa??o n?o ? uma excep??o a esta regra. No entanto, sob pena de ser fantasiosa, a mudan?a n?o pode ser um prazer, mas sim uma necessidade. As regras devem adaptar-se ou desaparecer.? com isto em mente que o C?digo Geral dos Impostos e o Livro de Procedimentos Fiscais s?o alterados anualmente. A fim de acompanhar e decompor esta evolu??o da legisla??o fiscal, a Direc??o-Geral dos Impostos iniciou o Resumo da Pol?tica Fiscal h? mais de dez anos.O Resumo da Pol?tica Fiscal ? definido como a s?ntese das reformas fiscais e a simplifica??o dose simplifica??o das normas existentes. A sua concep??o simplista n?o deve de forma alguma distorcer o C?digo Geral dos Impostos e o Livro de Procedimentos Fiscais que constituem o sistema fiscal de refer?ncia.
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