Responsabilidade Penal Ambiental da Pessoa Jurídica [Portuguese]

By André de Paula Viana and Leonice Dsc Lima

O meio ambiente ecologicamente equilibrado, descrito e normatizado em nossa Constitui o Federal de 1988, ainda hoje, 30 (trinta) anos ap s a edi o e entrada em vigor da Lei, tal regulamenta o protetiva ainda pende de discuss es, adequa es, moderniza es e principalmente de aplicabilidade legislativa quanto a sua efic cia. Em seu sentido lato, "ambiente" representa para a humanidade muito mais do que simplesmente encontra-se descrito na lei p tria ou em conceitos t cnicos e doutrin rios, bem como em demais legisla es internacionais atinentes ao tema. Assustadoramente, crescente a extin o de esp cies animais e vegetais, bem como pela escassez de recursos minerais e naturais, assim sendo compreendida a gua pot vel, solos f rteis (com o efeito de desertifica o) e ar na sua ess ncia natural, contaminados de poluentes. No tocante ao tema, ser o analisados conceitos tecnicamente aplicados mat ria, bem como as ci ncias jur dicas ambientais, seus princ pios e etimologia dos termos. Quanto a analise conceitual, dar-se- entendimento sobre meio ambiente, sustentabilidade, danos, crimes, penas, em suas formas e gravidade.

• Format: Paperback
• Language: Portuguese
• ISBN: 6139721474
• ISBN13: 9786139721474
• Release Date: November 2018
• Publisher: Novas Edicoes Academicas
• Length: 76 Pages
• Weight: 0.27 lbs.
• Dimensions: 0.2" x 6.0" x 9.0"