Resolução Alternativa de Disputas Entre Agricultores E Pastores No Chade [Portuguese]

By Jean-Bosco Manga

Os conflitos entre agricultores e pastores no Chade t?m-se tornado muito frequentes nos ?ltimos anos. A resolu??o judicial destes conflitos parece mostrar os seus limites por raz?es ?bvias. Em princ?pio, a justi?a ? necessariamente expressa atrav?s de uma senten?a, quando a solu??o do conflito requer um acto de autoridade, ou mesmo de viol?ncia legal. Mas em alguns casos, a decis?o imposta pela for?a da senten?a n?o ? a melhor forma de p?r fim ao lit?gio. A preven??o sustent?vel de conflitos requer investimento em culturas de paz e institui??es formais e informais dedicadas ? resolu??o n?o violenta de conflitos. Apesar das dificuldades e defici?ncias na implementa??o da "Conven??o de Laoukassy" e da persist?ncia de conflitos nesta prov?ncia, h? que reconhecer que se trata de uma iniciativa piloto louv?vel a ser explorada e encorajada. Cabe ao Estado apoiar estes tipos de din?micas existentes em contextos semelhantes, definindo claramente as regras do jogo e controlando a sua aplica??o com a devida rapidez.

• Format: Paperback
• Language: Portuguese
• ISBN: 6205801973
• ISBN13: 9786205801970
• Release Date: March 2023
• Publisher: Edicoes Nosso Conhecimento
• Length: 64 Pages
• Weight: 0.23 lbs.
• Dimensions: 0.1" x 6.0" x 9.0"