Repressão da pilhagem de recursos mineiros na República Democrática do Congo

By Rachel Kangila

O objetivo do estudo era, por um lado, verificar a exist ncia do fen meno da pilhagem dos recursos mineiros na RDC, tanto do ponto de vista jur dico como criminol gico, e, por outro, determinar o papel do Minist rio P blico e as compet ncias dos tribunais congoleses na repress o dos autores desta pilhagem. No final de uma an lise aprofundada, ficou demonstrado que existe efetivamente pilhagem de recursos minerais na RDC. Este fen meno, perpetuado tanto por pessoas singulares como por pessoas colectivas, incentivado, nomeadamente, pelas guerras. Constatou-se igualmente que a legisla o congolesa n o define explicitamente os crimes econ micos, nomeadamente a pilhagem de recursos minerais. Este facto conduz, sem d vida, evas o lei. O refor o dos mecanismos institucionais existentes, a defini o expl cita da pilhagem e do papel do Minist rio P blico em mat ria de pilhagem, bem como a redefini o da compet ncia dos tribunais congoleses neste dom nio, constituiriam, por conseguinte, uma etapa essencial para lutar contra a pilhagem dos recursos minerais na RDC.

• Format: Paperback
• Language: Portuguese
• ISBN: 6206237958
• ISBN13: 9786206237952
• Release Date: July 2023
• Publisher: Edicoes Nosso Conhecimento
• Length: 88 Pages
• Weight: 0.31 lbs.
• Dimensions: 0.2" x 6.0" x 9.0"