Relações entre o poder legislativo e o poder executivo: Um estudo das crises orçamentais de 2016 na Nigéria [Portuguese]

By Sanusi Abdulwasiu

A necessidade de separa o das fun es, dos poderes e do pessoal do executivo e do legislativo, capaz de instituir rela es harmoniosas entre os rg os, bem como de garantir a independ ncia do legislativo, a fim de alcan ar o objetivo comum da governa o, esteve na base da ado o do sistema presidencial na Nig ria. Este estudo examinou as rela es entre o poder legislativo e o poder executivo na Nig ria, utilizando as crises or amentais de 2016 como estudo de caso. Embora a constitui o da rep blica federal da Nig ria tenha explicitado claramente os pap is de cada rg o, apesar da posi o constitucional, as rela es ao longo de algumas d cadas s o mais caracterizadas por impasses, polariza o, acrim nias e conflitos do que por coopera o, e estes s o mais frequentes e evidentes durante os processos or amentais legislativo-executivos na Nig ria do que em qualquer outro per odo. Observou-se que, desde que a Nig ria regressou a uma nova dispensa democr tica em 1999, as rela es entre os dois rg os durante o processo or amental nunca estiveram isentas de polariza o, o que, segundo os acad micos, teve consequ ncias graves, bem como atrasos desnecess rios na aprova o do or amento.

• Format: Paperback
• Language: Portuguese
• ISBN: 6204191195
• ISBN13: 9786204191195
• Release Date: November 2024
• Publisher: Edicoes Nosso Conhecimento
• Length: 104 Pages
• Weight: 0.36 lbs.
• Dimensions: 0.3" x 6.0" x 9.0"