Reconhecimento das crianças-soldados como prisioneiros de guerra [Portuguese]

By Eddy Byamungu Lwaboshi

Nas ltimas d cadas, o fen meno das crian as-soldados tem atra do a aten o constante dos governos, das organiza es internacionais e da sociedade civil. A principal preocupa o tem sido compreender melhor a dimens o desta triste realidade e as raz es que a motivam, antes de elaborar normas destinadas a proteger as crian as-soldados. As normas internacionais assim elaboradas, inicialmente enraizadas no direito internacional dos direitos humanos, visavam tanto os governos e os grupos armados n o estatais como os indiv duos, e estabeleciam a proibi o de recrutar e utilizar crian as-soldados. Mas todas estas normas permaneceram te ricas, e milhares de crian as continuam a ser recrutadas no Leste da RDC. Foi por isso que pens mos que o estatuto das crian as-soldados, uma vez claramente definido, lhes permitiria beneficiar de um duplo tratamento privilegiado, a saber, o reservado s PW ao abrigo das disposi es do DIH na sua qualidade de combatentes capturados ou de ref ns, por um lado, e o reservado s crian as pela Conven o de Genebra: prote o especial na sua qualidade de pessoas vulner veis, por outro.

• Format: Paperback
• Language: Portuguese
• ISBN: 6206109518
• ISBN13: 9786206109518
• Release Date: June 2023
• Publisher: Edicoes Nosso Conhecimento
• Length: 52 Pages
• Weight: 0.20 lbs.
• Dimensions: 0.1" x 6.0" x 9.0"