Raciocínio jurídico no direito da responsabilidade civil [Portuguese]

By KENNETH WARNER

O autor analisa a perspetiva positivista do direito como um sistema de regras, juntamente com a vis o convencional de que as decis es judiciais possuem for a vinculativa, e conclui que tal n o caracteriza o processo de racioc nio no direito da responsabilidade civil. Pelo contr rio, a hist ria da jurisprud ncia revela frequentemente a import ncia da influ ncia dos princ pios e das pol ticas no processo de tomada de decis o e na orienta o do direito. muito raro que o direito da responsabilidade civil possa ser visto como representando a aplica o consistente de regras, acompanhada de um resultado estipulado. O ponto de partida fundamental para uma linha de desenvolvimento do direito da responsabilidade civil no mbito do common law - que deve ser um produto da pol tica - a cria o de uma categoria de responsabilidade. Posteriormente, as influ ncias no desenvolvimento posterior do direito s o vari veis. Trata-se, por m, de um processo complexo, no qual as decis es subsequentes t m, realisticamente, de ser vistas como contribui es criativas para a hist ria do direito em a o, em vez de serem elas pr prias determinadas pelo precedente.

• Format: Paperback
• Language: Portuguese
• ISBN: 6630191463
• ISBN13: 9786630191462
• Release Date: June 2026
• Publisher: Edicoes Nosso Conhecimento
• Length: 172 Pages
• Weight: 0.52 lbs.
• Dimensions: 0.4" x 6.0" x 9.0"