Questões de Descentralização [Portuguese]

By ALAIN ROBERT MAKABA N'GOYI, Kido KUMWIMBA NUMBI KAVULA, Gaspard MUTONKOLE KILONGO

A Constitui o que criou a Terceira Rep blica em 2006 introduziu um sistema institucional em que as regi es t m um papel central na administra o do territ rio. A descentraliza o tornou-se um princ pio constitucional e os artigos relativos s regi es e sua esfera de compet ncias reflectem um regionalismo pr -ativo. Mas para compreender esta descentraliza o, importante olhar para al m do texto e situ -lo no seu contexto a curto e longo prazo. O texto torna-se ent o mais amb guo, ou mesmo muda completamente de sentido, ao ponto de podermos interrogar-nos se esta descentraliza o n o ser , de facto, uma recentraliza o. Assim, embora as compet ncias das prov ncias constituam uma manta de retalhos e disponham de autonomia or amental, os seus poderes reais, bem como os das outras entidades territoriais descentralizadas, parecem, na pr tica, ser a ant tese do que est no papel.

• Format: Paperback
• Language: Portuguese
• ISBN: B0CHVZLB8C
• ISBN13: 9786206446682
• Release Date: September 2023
• Publisher: Edicoes Nosso Conhecimento
• Length: 52 Pages
• Weight: 0.20 lbs.
• Dimensions: 0.1" x 6.0" x 9.0"